PDE : É PRECISO UNIR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Colaboração entre estados e municípios não se consolidou com o PDE, dizem especialistas

Da Agência Brasil

Um dos principais pilares do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) é o regime de colaboração. Municípios, estados e a União devem trabalhar juntos e de forma articulada para garantir a oferta de ensino público de qualidade. Mas, para especialistas, em muitos Estados o projeto não se concretizou.

Lançado em 2007 pelo governo federal, o plano - conhecido como PAC da Educação - é formado por um conjunto de ações que visa a melhorar os indicadores educacionais do país até 2022. Educadores e representantes do governo e da sociedade civil participam de seminário em São Paulo para discutir os avanços e desafios do programa.

O presidente do Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo), Arthur Fonseca Filho, afirmou que o estado errou no relacionamento com os municípios. "O Estado de São Paulo não cumpriu o seu papel no regime de colaboração. No modelo que nós temos, a Secretaria Estadual de Educação cuidou da sua rede e os municípios, das suas redes. Do ponto de vista prático, não existe articulação", disse.

Para a secretária de Educação de São Bernardo do Campo e representante da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, algumas cidades "jamais poderiam ter assumido determinadas responsabilidades porque não têm recursos para isso". De acordo com a legislação, é obrigação das rede municipais oferecer à população o ensino infantil o fundamental.

"Muitas vezes a municipalização foi imposta e não discutida, o que fez com que atribuíssem aos municípios funções das quais eles não dão conta", afirmou.

O PDE permite que o governo federal estabeleça convênios de cooperação técnica e financeira com estados ou diretamente com os municípios. Para Fonseca, a estratégia é um erro. "O estado erra quando só cuida do que é de sua responsabilidade financeira e a União também erra quando não articula com os estados o que é possível e busca o impossível ao tentar desenvolver ações diretas com os municípios."

A professora Maria Beatriz Luce, membro do CNE (Conselho Nacional de Educação), lembrou durante o debate que os alunos não são dos Estados ou dos municípios, mas do Brasil.

"As escolas e os orçamentos são municipais, estaduais ou federais, mas a criança é brasileira. E nós não temos conseguido avançar muito em termos de bons exemplos de escola pública sem essa segmentação", avaliou.

A secretária de Educação de São Bernardo do Campo defendeu que em alguns locais a ponte direta entre governo federal e municípios é importante porque o regime de colaboração não funciona. Ela lembrou que o estado de São Paulo não aderiu ao Plano Nacional de Formação de Professores e, por isso, os municípios ficaram sem a capacitação. O plano oferece vagas em universidades públicas para os docentes que não têm a formação mínima exigida por lei.

"A aplicação de alguns programas do MEC depende de uma cooperação entre os entes federados e nós não conseguimos fazer esse elo. Cada estado tem um grupo para articular a formação dos professores com as universidades, mas nós ainda não temos", disse Cleuza Repulho.

Amanda Cieglinski