ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL

QUANDO SE FALA EM INVESTIMENTO PARA A EDUCAÇÃO, AÍ TUDO FICA DIFÍCIL.

DIZEM LOGO QUE FALTA DINHEIRO, QUE O PROJETO PRECISA SER AVALIADO.
O INTERESSANTE É QUE NUNCA FALTA DINHEIRO PARA AS FARRAS DO EXECUTIVO, E LEGISLATIVO.

Proposta de ensino fundamental em tempo integral aumentaria custos em 70%, diz Undime

Da Agência Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga as escolas brasileiras a oferecem jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública foi aprovada essa semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Segundo os cálculos do presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, se aprovada a proposta aumentaria em cerca de 70% os custos das rede de ensino.

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Sanches defende que a proposta é "muito importante para o país", mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. "A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar em 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco", explica Sanches.

Na avaliação do dirigente, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral. "Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano", diz Sanches. No Brasil, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.

Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir "profundamente" a função pedagógica da ampliação da carga horária. "Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança", diz.

O presidente da entidade destaca que agora os municípios estão empenhados na ampliação do ensino obrigatório da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.

O MEC (Ministério da Educação) tem um programa para ajudar Estados e municípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação, cerca de 5 mil escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeio das atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano é atender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação.

A Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral. Depois, a proposta será submetida ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches.

Amanda Cieglinski