CUSTO ALUNO´QUALIDADE, VAI???

''Custo Aluno-Qualidade tem 99% de chance de ser aprovado''

Sarah Fernandes
Enviada especial a Brasília (DF)

Em meio a polêmicas sobre aumento da verba pública para educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) – que determina o mínimo necessário por estudante para oferecer qualidade de ensino – está em vias de ser aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae). A proposta já passou pelas plenárias iniciais e deve ser votada na plenária final desta quinta-feira (1/4), para integrar as diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Hoje não existe nenhum nível de planejamento da distribuição do recurso. A chance que o custo aluno-qualidade seja aprovado na Conferência é de 99,9%”, afirmou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pela Educação, responsável por criar o indicador. “Para que seja colocado em prática é preciso de recurso. E ele só vai ser alcançado com a participação da União”, completou.

“Ao definir orçamento para as áreas sociais, os governos simplesmente partem o dinheiro disponível depois de já terem investido em outras áreas e pago as dívidas e seus juros. No caso da educação, o certo seria verificar quantas crianças, adolescentes, jovens e adultos estão matriculados, quanto ainda é preciso para matricular e qual o investimento necessário para oferecer educação de qualidade a todos”, aponta a publicação “Educação Publica de Qualidade: Quanto custa esse direito?”, que será lançada pela Campanha Nacional pela Educação na tarde desta quarta-feira (31/03), durante a Conferência.

O indicador, criado em 2006, se sustenta em três pilares: implantar o piso para os professores, melhorar a infraestrutura das escolas e garantir um mínimo de alunos por sala de aula. Para 2009 o custo aluno-qualidade nacional foi calculado em R$ 1.942 por aluno do Ensino Fundamental 1, R$ 1.902 para aluno do Ensino Fundamental 2 e R$ 1.957 para o Ensino Médio.

O custo deverá ser calculado para cada município, levando em conta suas necessidades especificas. “O CAQi nacional é somente um parâmetro mínimo para que nenhum município invista menos recursos na educação em comparação ao governo federal”, aponta a publicação.

Sobre infraestrutura o indicador aponta, por exemplo, que as escolas devem ter, no mínimo, três laboratórios de ciências, oito banheiros para os alunos, uma sala de vídeo, uma sala de leitura e um laboratório de informática com pelo menos 31 computadores.

FONTE: www.educacao.uol.com.br