UECE - CONCURSO PODE SER SUSPENSO

Professor substituto

MP pede suspensão de concurso da Uece

Mal teve suas inscrições encerradas no último dia 6, o processo seletivo para a escolha de 127 professores substitutos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) corre o risco de não acontecer. O Ministério Público Estadual solicitou, na Justiça, a imediata suspensão da escolha dos educadores.

Protocolado na 7ª Vara da Fazenda Pública, o processo, se aceito, barra o preenchimento de 69 vagas em Fortaleza e 58 no Interior. O argumento principal utilizado pelo órgão é de que a Uece já sofre com a defasagem de efetivos. Logo, o mais coerente seria a realização de concurso público para acabar com essa carência.

Segundo o MP, são necessários 222 novos profissionais para a defasagem de servidores de carreira ser quitada. ``Temos documentação do próprio reitor admitindo isso. A função do magistério não pode ter esse caráter de excepcionalidade. Professor temporário não deve existir``, pontua a promotora de Justiça Elizabeth Almeida.

Caso não consiga a suspensão imediata da seleção, ela defende que, depois de finalizada, a escolha seja considerada nula. A ideia é forçar o Governo a realizar concurso público para efetivos no ensino superior. Por ora, não há previsão de realização de certames para a contratação de efetivos.

O vice-reitor da Uece, Antônio de Oliveira Gomes, admitiu a carência de 222 profissionais. Contudo, preferiu não comentar a ação do MP. Ponderou apenas que a demanda citada ``não é de imediato``. Os 222 educadores devem ser contratados até 2012. E viriam para ocupar cadeiras de aposentados e vagas exigidas pela reformulação do currículo de alguns cursos.

Sobre o concurso para os 127 substitutos, Neto informou que nem todos classificados ocuparão postos de efetivos. ``Tem substituto saindo para fazer mestrado fora; outros entrando em licença-maternidade; outros com afastamento para tratamento de saúde. Boa parte dos novos vem para preencher esses espaços``, sublinhou. (Bruno de Castro)

E-MAIS

> A primeira fase eliminatória do concurso deve começar em dez dias.

> Não há previsão de quando a 7ª Vara da Fazenda Pública deve emitir parecer sobre o pedido do Ministério Público.

> Por isso, a solicitação de nulidade, caso a seleção de fato comece em dez dias.

> Atualmente, a Uece tem 886 professores efetivos; 149 professores temporários (substitutos) e quatro visitantes.

> Em todo o ensino superior do Estado, são aproximadamente dois mil educadores.

> Além da Uece, compõem a rede de ensino superior do Ceará a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca).

> Só na educação básica do Estado, são 46 mil professores, entre aposentados, pensionistas, ativos e temporários.