Só 18% dos presos do país estudam, diz pesquisa

Brasil tem cerca de 469 mil presos, segundo relatora de direitos humanos

Da Agência Brasil

Foto por Vidal Cavalcante/Agência Estado

Detenta faz prova em presídio no Estado de São Paulo

A falta de acesso à educação no sistema prisional brasileiro foi um dos temas debatidos nesta terça-feira (30) durante a Conae (Conferência Nacional de Educação).

Segundo a relatora para o direito humano à educação, Denise Carreira, só 18% dos presos no país têm acesso à educação. São 469 mil presos, aproximadamente.

A relatora afirma, ainda, que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, junto com os Estados Unidos, a China e a Rússia:

- Precisamos enfrentar esse problema, que ainda é negado pela sociedade.

Denise participou da criação do relatório DHESCA (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais), que avaliou a situação do ensino nas prisões brasileiras. Os dados constam nesse estudo.

Segundo a relatora para o direito humano à educação, o relatório foi feito com base em investigações independentes sobre casos de violação aos direitos humanos e amparado em normas internacionais e na legislação nacional.

Durante o trabalho para a elaboração do documento, entre setembro de 2008 e maio de 2009, foram visitadas as unidades prisionais de diversos Estados brasileiros.

Boicote e falta de material escolar

Entre os problemas verificados estão a falta de estrutura para a educação nas prisões, falta de materiais escolares, boicote dos agentes penitenciários e a visão da educação como um privilégio, e não como um direito:

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- São várias as evidências que mostram a urgência de uma política pública educacional que defina responsabilidades, as metas, a necessidade de financiamento adequado e controle social. O PNE (Plano Nacional de Educação) deve explicitar o lugar da educação no sistema prisional brasileiro.

A relatora disse também que no Congresso Nacional tramitam sete projetos de lei de diminuição da pena por estudo:

- A ideia é que se faça a redução da pena nos moldes do que já é feito para os presos quem trabalham. Esse é o nosso próximo passo.

Carmem Craidy, professora da Faculdade de Educação da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), acrescentou que o princípio da educação para todos que está na Constituição não é respeitado no sistema prisional brasileiro.

- A privação da liberdade não pode significar a privação de outros direitos fundamentais. São 70% presos com menos de 30 anos e eles não possuem sequer ensino fundamental completo. O sistema prisional brasileiro é produtor e reprodutor do criminoso, não um recuperador.

A professora afirmou ainda que o sistema prisional contribui com o aumento da violência no país:

- A preocupação em oferecer educação em condições dignas para o prisioneiro é importante para a diminuição da violência social. O sistema prisional é hoje um alimentador da violência.

FONTE: portal: r7.com.br