EDUCAÇÃO: MAIS RECURSOS

Haddad pede aprovação rápida de proposta que aumenta recursos da educação

Da Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu nsta quarta (10) que o Congresso aprove em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderá aumentar os recursos para a àrea.

Na terça, após divulgação de um relatório sobre o direito de aprender no país, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) recomendou que o país invista pelo menos 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Hoje esse patamar está em 4,6%.

A PEC acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receita da União) sobre os recursos da educação. A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Sem a DRU, a educação terá cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano em seu orçamento.

O relatório do Unicef alerta para o fato de que o Brasil ainda tem 680 mil crianças em idade escolar que não tem acesso à educação. Segundo a organização, são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. Entre eles estão as crianças e adolescentes indígenas, negros, moradores da zona rural e portadores de de deficiência.

"É difícil chegar a 100% do atendimento e exige muito investimento. Não basta construir escolas, você tem que construir um certo tipo de escola apropriada para a comunidade indígena, a comunidade ribeirinha, filhos de trabalhadores do campo com mobilidade, como os cortadores de cana-de-açúcar. São situações muito especificas", ressaltou o ministro.

Haddad apontou que grande parte das crianças que estão fora da escola moram na Região Norte. Para resolver o problema de acesso, ele destacou que o programa Caminhos da Escola firmou um convênio com a Marinha para aquisição de barcos escolares.

"Nós sabemos que essas crianças têm grande dificuldade de acessibilidade. Elas vivem em comunidades indígenas, ribeirinhas e dependem de um transporte mais ágil", afirmou.

O ministro defendeu que os indicadores educacionais têm melhorado no país e que as metas previstas no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) estão sendo cumpridas.

FONTE: Amanda Cieglinski, com colaboração de Roberta Lopes