MERENDA ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou na tarde desta terça-feira(16) o projeto de lei que amplia a alimentação escolar para toda a educação básica pública e estende a merenda ao ensino médio.

Cerca de 12 milhões de estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos serão beneficiados com a medida. A lei sancionada aumenta a abrangência dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Agora, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai transferir R$ 2,02 bilhões este ano para a compra da merenda em estados e municípios.

Antes restritos ao ensino fundamental, o Pnate e o PDDE passaram a beneficiar também o ensino médio e a educação infantil. Com isso, o orçamento do Pnate passou para R$ 478 milhões, em 2009, e vai atender 4,8 milhões de alunos residentes em áreas rurais, contra R$ 301 milhões para 3,4 milhões de beneficiados, em 2008.

Já o PDDE vai atender 45,6 milhões de alunos, com recursos da ordem de R$ 920 milhões, 33% a mais que os R$ 690 milhões repassados no ano passado.

FONTE: http://educacao.uol.com.br