24/04/2009 - 20h19
Transparência Brasil diz que Ministério da Educação precisa controlar bolsas do Prouni
Da Agência Brasil
O Ministério da Educação precisa melhorar o controle da concessão de bolsas para o Prouni (Programa Universidade para Todos), depois que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que há bolsistas do programa com renda superior à estabelecida pelo governo, diz a organização não-governamental Transparência Brasil.
Para ter direito a bolsa integral, o aluno tem que comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio, enquanto para ter direito a bolsa parcial (no valor de 50% da integral) deve ter renda de até três salários.
O diretor-executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirmou que o mecanismo precisa ser aperfeiçoado. "Existe uma certa quantidade de gente que tem renda suspeitamente superior ao que o Prouni deveria cobrir. O mecanismo de acompanhamento da concessão dessas bolsas é que deveria ser aperfeiçoado para filtrar esse tipo de coisa que foi noticiado", disse.
Ele afirmou ainda que o MEC deveria fazer cruzamento de informações com órgãos como a Receita Federal e com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que foi de onde surgiram as informações sobre bolsistas do programa donos de carros de luxo.
Abramo afirmou também que o ministério deve assegurar que, no futuro, não aconteçam falhas como as verificadas agora. "Interessa saber como daqui para frente vai ficar. Evidente que os alunos, que têm renda para pagar a universidade e estão recebendo bolsa, têm de sair do programa. Agora, é necessário assegurar que, no futuro, isso não vai acontecer de novo. Isso só pode ser assegurado se o mecanismo administrativo for alterado", disse Abramo.
Ontem, foi divulgado pelo TCU, por meio de uma auditoria, que há bolsistas do ProUni com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano e que 1.700 estudantes possuem carros de luxo registrados em seus nomes. A auditoria também mostrou que a apresentação de documentos é falha. Em muitos casos faltam comprovante de renda, de residência e de renda familiar.
Roberta Lopes
Para ter direito a bolsa integral, o aluno tem que comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio, enquanto para ter direito a bolsa parcial (no valor de 50% da integral) deve ter renda de até três salários.
O diretor-executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirmou que o mecanismo precisa ser aperfeiçoado. "Existe uma certa quantidade de gente que tem renda suspeitamente superior ao que o Prouni deveria cobrir. O mecanismo de acompanhamento da concessão dessas bolsas é que deveria ser aperfeiçoado para filtrar esse tipo de coisa que foi noticiado", disse.
Ele afirmou ainda que o MEC deveria fazer cruzamento de informações com órgãos como a Receita Federal e com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que foi de onde surgiram as informações sobre bolsistas do programa donos de carros de luxo.
Abramo afirmou também que o ministério deve assegurar que, no futuro, não aconteçam falhas como as verificadas agora. "Interessa saber como daqui para frente vai ficar. Evidente que os alunos, que têm renda para pagar a universidade e estão recebendo bolsa, têm de sair do programa. Agora, é necessário assegurar que, no futuro, isso não vai acontecer de novo. Isso só pode ser assegurado se o mecanismo administrativo for alterado", disse Abramo.
Ontem, foi divulgado pelo TCU, por meio de uma auditoria, que há bolsistas do ProUni com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano e que 1.700 estudantes possuem carros de luxo registrados em seus nomes. A auditoria também mostrou que a apresentação de documentos é falha. Em muitos casos faltam comprovante de renda, de residência e de renda familiar.
Roberta Lopes
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