04/04/2009 (11:41)SERVIDOR DA UFC TEM MAIOR CONTRACHEQUE DO PAÍS: R$ 24,5 MIL
Por: Luciano Augusto
O jornal Folha de São Paulo divulga em sua edição de hoje (4) o topo da pirâmide na distribuição dos salários do serviço público federal. Amparados por decisões judiciais, esses servidores podem receber salários mais altos que os R$ 24,5 mil pagos aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) - teto estabelecido na Constituição para os salários pagos pelo governo no país, diz a Folha
O maior contracheque da administração pública está na Universidade Federal do Ceará, onde um servidor salário de R$ 9.700 conseguiu incorporar benefícios de R$ 33,6 mil mensais à sua remuneração.
O governo não chega a pagar os R$ 43,3 mil por mês porque tem direito a aplicar uma lei de 1994 que desconta dos contracheques os valores que excedem o teto do STF.
Dessa forma, o salário de quase R$ 10 mil do servidor cearense sobe para os R$ 24,5 mil permitidos em lei. É um aumento de 152% em relação ao salário previsto.
O teto para o funcionalismo foi criado em 1998, por meio de emenda constitucional. Para evitar dribles à regra, o governo acabou também com as vantagens salariais. Mas o limite só passou a ser aplicado a partir de 2005, quando foi aprovada lei sobre o assunto.
Na prática, sempre que os salários dos ministros do STF são reajustados, há um efeito em cadeia nos gastos com pessoal, especialmente no caso do Judiciário, em que os salários de juízes e procuradores dependem do valor pago no Supremo. Há uma diferença de 5% entre as instâncias. O teto de R$ 24,5 mil foi fixado em janeiro de 2006.
A Folha não divulgou os nomes dos servidores citados.
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