TCU condena pesquisadora que não voltou ao Brasil a devolver valor de bolsa de estudos
da Folha Online
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo a devolver R$ 489 mil ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico) por descumprir um compromisso firmado com a instituição. A estudante não retornou ao Brasil após concluir doutorado nos Estados Unidos, custeado com bolsa de estudos do CNPq.
De acordo com o tribunal, o retorno exigido dos pesquisadores tem como objetivo disseminar e aplicar os conhecimentos adquiridos pelo estudante em benefício da sociedade brasileira. Carmo deveria permanecer no Brasil, após concluído o pós-doutorado, por um período igual ao da duração da bolsa, exercendo atividades ligadas aos estudos realizados, sob a pena de devolução dos valores recebidos do CNPq.
Carmo permaneceu no exterior para frequentar pós-doutorado em química de solos na Iowa State University e garantiu que, concluído o curso, retornaria ao Brasil. Porém, a estudante não voltou alegando falta de empregos em sua área de trabalho.
A ex-bolsista propôs o parcelamento que possibilitasse o pagamento da dívida em US$ 100 mensais, o que foi negado pelo CNPq pelo número de parcelas propostos ultrapassar o número previsto na legislação. O Conselho sugeriu a pesquisador outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais, que não foi pago. Cabe recurso da decisão.
A Folha Online não localizou a ex-bolsista para repercutir sobre a condenação.
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