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22/04/2009 - 20h00

Câmara aprova oferta de merenda para o ensino médio

Da Redação
Em São Paulo

A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar do governo e os do ensino médio no programa federal de oferta de merenda.

A medida provisória que institui as duas ações foi votada em plenário e seguirá para análise do Senado.

Foi retirado da votação o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.

Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mudanças rejeitadas

Uma emenda do DEM pretendia incluir na medida provisória um aumento de R$ 0,22 para R$ 0,60 no valor per capita/dia repassado pela União a Estados e municípios para gastos com merenda. A medida implicaria o repasse de cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos do governo federal, mas foi rejeitada.

Outra emenda, que queria proibir a terceirização do fornecimento da merenda, também foi desconsiderada pelos parlamentares.