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HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PODE SER OBRIGATÓRIO
Por: Luciano Augusto

O hasteamento da Bandeira Nacional pode passar a ser obrigatório durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Projeto com esse objetivo (PLS 184/03), de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com parecer favorável do relator, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o texto foi aprovado em decisão terminativa e segue para exame da Câmara dos Deputados. No relatório, Simon acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação (CE), em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.

A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais (Lei 5.700/1991) determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.

Agência Senado